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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-jul-2010Uma Análise do Comportamento das Empresas do Pólo Industrial de Manaus com base no Processo de Licenciamento AmbientalFelipe de Carvalho Buzaglo PintoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Incentivos Fiscais para doações feitas às Universidade FederaisLorena Silva ClementRelatório de Pesquisa
31-jul-2014As agências reguladoras e suas vicissitudes diante do direito brasileiro: sentido e alcance desta interferência na atividade econômica e nos âmbitos sociaisHamilton Gomes de Santana NetoRelatório de Pesquisa
31-jul-2013Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI: controvérsias acerca do titular e do capital socialElisa Ferreira DenysRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Os trabalhadores guardadores e lavadores de veículos automotores e a Lei 6.242 de 1975Amisa Crísfany Martins Silva e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução históricaWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2012A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar n.135/2010 (Lei da Ficha Limpa)Breno Ferreira MoraizRelatório de Pesquisa
31-jul-2016A não incidência do PIS/COFINS-importação na aquisição de mercadorias estrangeiras de países signatários do GATT pelas empresas situadas na ZFMLuana Hitzschky AguiarRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do TrabalhoAlex Penha do AmaralRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Responsabilidade Civil do PedestreLucas Buzaglo GonçalvesRelatório de Pesquisa

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