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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-jul-2016Os trabalhadores guardadores e lavadores de veículos automotores e a Lei 6.242 de 1975Amisa Crísfany Martins Silva e SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução históricaWilker Luiz Cerqueira da RosaRelatório de Pesquisa
31-jul-2012A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar n.135/2010 (Lei da Ficha Limpa)Breno Ferreira MoraizRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do TrabalhoAlex Penha do AmaralRelatório de Pesquisa
31-jul-2014Análise das mudanças geradas pela nova regulamentação do aviso prévioIsabelle Queiroz de LimaRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Pacientes-usuários de plano de saúde: a proteção da confiança do hipervulnerável no âmbito das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAmanda da Silva CamposRelatório de Pesquisa
31-jul-2015Análise do Tribunal do Júri sob a ótica da CADHLucas Alberto de Alencar BrandãoRelatório de Pesquisa
31-jul-2015O Instituto da Unicidade Sindical frente à Constituição Federal de 1988 e às Normas InternacionaisBruno de Pinho GarciaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016Integração corpo-consciência e relativização dos desdobramentos do direito à liberdade de expressãoDelano David Moraes da SilvaRelatório de Pesquisa
31-jul-2016O proibicionismo nos contratos de alienação de bens: uma análise econômicaLeonardo Ferreira de SouzaRelatório de Pesquisa

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